O presente contrato visa formalizar uma transação comercial de compra e venda com pagamento parcelado, onde o vendedor se compromete a entregar as mercadorias especificadas e o comprador se compromete a efetuar os pagamentos conforme cronograma estabelecido. Este modelo contratual é comum no comércio brasileiro, sendo amplamente utilizado para viabilizar transações comerciais com pagamento diferido, proporcionando segurança jurídica para ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo qualificação, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada das mercadorias, quantidade, especificações técnicas e características
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da transação, forma de pagamento, parcelas, datas de vencimento e condições financeiras
4. Prazo e Condições de Entrega: Cronograma de entrega, local, responsabilidades pelo transporte e condições específicas
5. Garantias e Vícios: Termos de garantia das mercadorias, procedimentos em caso de defeitos ou vícios
6. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de término
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre informações comerciais e técnicas
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar o cumprimento do contrato
3. Multas e Penalidades: Sanções por descumprimento das obrigações contratuais
4. Rescisão: Condições e procedimentos para término antecipado do contrato
1. Anexo I - Descrição dos Produtos: Detalhamento técnico completo das mercadorias, incluindo especificações, quantidade e códigos
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Planilha detalhada com valores e datas de vencimento das parcelas
3. Anexo III - Termo de Garantia: Condições específicas da garantia, procedimentos e prazos
4. Anexo IV - Condições de Entrega: Detalhamento logístico, incluindo endereços, horários e procedimentos de recebimento
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