O presente instrumento tem como objetivo formalizar a novação de um contrato de compra e venda previamente estabelecido entre as partes. A novação se faz necessária devido à necessidade de readequação das condições contratuais originais, incluindo modificações nos termos de pagamento, prazos ou outras condições relevantes. Esta novação extingue a obrigação anterior e cria uma nova obrigação, preservando a natureza do negócio jurídico de compra e venda, mas adaptando seus termos às novas circunstâncias acordadas entre as partes.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos de identificação, endereço e, se aplicável, representantes legais

2. Do Objeto: Descrição detalhada da obrigação original de compra e venda e da nova obrigação que a substitui através da novação

3. Da Novação: Declaração expressa da intenção de novar a obrigação original, com detalhamento das condições da nova obrigação

4. Do Preço e Forma de Pagamento: Valor da nova obrigação e condições de pagamento, incluindo prazo, forma e garantias

5. Da Extinção da Obrigação Original: Declaração expressa sobre a extinção da obrigação original e de suas garantias e acessórios

6. Das Disposições Gerais: Cláusulas padrão sobre foro, legislação aplicável e outras disposições gerais

7. Local, Data e Assinaturas: Espaço para assinatura das partes, testemunhas e data de celebração do contrato