A novação é um instituto jurídico regulado pelo Código Civil Brasileiro que permite a extinção de uma obrigação quando nova obrigação é constituída para substituir e extinguir a anterior. Este tipo de contrato é comumente utilizado em situações de renegociação de dívidas, onde as partes desejam estabelecer novas condições para o pagamento de um débito existente. O documento serve como título executivo extrajudicial, conferindo maior segurança jurídica ao credor em caso de inadimplemento.
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
Seus dados não treinam a IA da Genie.
Você mantém a propriedade intelectual dos seus documentos.
1. Preâmbulo: Identificação das partes, qualificação completa e declaração de capacidade jurídica
2. Considerandos: Exposição dos fatos e circunstâncias que levaram à novação da dívida
3. Objeto: Descrição detalhada da dívida original e da nova obrigação que a substitui
4. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do montante total da dívida e condições de pagamento acordadas
5. Garantias: Descrição das garantias oferecidas para assegurar o cumprimento da obrigação
6. Inadimplemento: Consequências e penalidades em caso de descumprimento
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Condições Suspensivas: Eventuais condições que devem ser cumpridas para eficácia do contrato
2. Declarações e Garantias: Manifestações das partes sobre sua capacidade e legitimidade
3. Confidencialidade: Obrigações de sigilo sobre os termos do acordo
4. Disposições Anticorrupção: Compromissos relacionados à conformidade legal e práticas anticorrupção
1. Anexo I - Demonstrativo da Dívida Original: Detalhamento da composição da dívida original com valores e datas
2. Anexo II - Cronograma de Pagamentos: Planilha com datas e valores das parcelas acordadas
3. Anexo III - Documentos de Garantia: Cópias dos documentos relativos às garantias oferecidas
4. Anexo IV - Procurações: Documentos de representação das partes, quando aplicável
Encontre exatamente o documento que você precisa
Contrato de Novação e Confissão de Dívida
Contrato para extinção de dívida original e criação de nova obrigação com condições específicas de pagamento.
Download
Novação Contrato de Compra e Venda
Novação de contrato de compra e venda com substituição da obrigação original por nova obrigação.
Download
Contrato de Novação de Dívida
Acordo para substituição de uma dívida original por uma nova obrigação, com extinção da primeira e estabelecimento de novas condições de pagamento.
Download
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)