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1. Preâmbulo: Identificação do Tabelião, data, local e qualificação completa das partes
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do objeto, incluindo características, condições e especificações
3. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor total, forma de pagamento, prazos e condições financeiras
4. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
5. Prazo de Vigência: Período de validade do contrato e condições de renovação
6. Foro: Definição da comarca competente para dirimir eventuais conflitos
7. Encerramento: Assinatura do tabelião, das partes e das testemunhas
1. Garantias: Especificação de garantias oferecidas para cumprimento do contrato
2. Multas e Penalidades: Definição das sanções em caso de descumprimento
3. Condições Resolutivas: Circunstâncias que podem levar à extinção do contrato
4. Disposições Anticorrupção: Cláusulas sobre conformidade com leis anticorrupção
5. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações
1. Anexo I - Documentação Comprobatória: Documentos de identificação das partes e certidões necessárias
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Descrição detalhada de bens ou serviços objeto do contrato
3. Anexo III - Cronograma: Prazos e etapas de execução do contrato
4. Anexo IV - Procurações: Quando aplicável, procurações dos representantes legais
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