As partes, após negociações preliminares, decidiram estabelecer uma relação comercial envolvendo a venda de produtos combinada com a prestação de serviços relacionados. Este instrumento visa formalizar os entendimentos alcançados entre as partes, estabelecendo direitos e obrigações mútuos para garantir a adequada execução do objeto contratual e a satisfação dos interesses de ambas as partes.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes com nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos produtos a serem vendidos e serviços a serem prestados
3. Preço e Condições de Pagamento: Valor total, forma de pagamento, prazos e condições específicas
4. Prazo e Condições de Entrega: Cronograma de entrega dos produtos e execução dos serviços
5. Obrigações das Partes: Direitos e deveres específicos do vendedor/prestador e do comprador
6. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impeçam a execução do contrato
3. Propriedade Intelectual: Regulamentação sobre direitos autorais e propriedade intelectual
4. Seguros: Exigências e condições sobre apólices de seguro
5. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico dos produtos e serviços
2. Anexo II - Proposta Comercial: Proposta detalhada com preços e condições comerciais
3. Anexo III - Cronograma de Execução: Prazos e marcos de entrega dos produtos e serviços
4. Anexo IV - Termo de Garantia: Condições de garantia dos produtos e serviços
5. Anexo V - Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas e níveis de qualidade dos serviços
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