O contrato é utilizado para formalizar a transação de compra e venda de eucalipto ainda não cortado, situado em propriedade rural. Esta modalidade de contrato é comum no setor florestal brasileiro, onde o comprador adquire o direito de colher e retirar as árvores dentro de um prazo estabelecido. O documento considera aspectos específicos da legislação ambiental brasileira e práticas comerciais do mercado madeireiro, garantindo segurança jurídica para ambas as partes na transação.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do vendedor e comprador, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do eucalipto em pé, incluindo localização, quantidade, idade e características do plantio
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da venda, condições e cronograma de pagamento
4. Prazo de Vigência: Período de validade do contrato e prazo para colheita do eucalipto
5. Obrigações do Vendedor: Responsabilidades do proprietário do eucalipto, incluindo garantia de propriedade e acesso à área
6. Obrigações do Comprador: Responsabilidades do comprador, incluindo método de corte, retirada e pagamento
7. Condições de Colheita: Especificações técnicas para o corte e retirada do eucalipto
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo das informações comerciais
3. Seguro: Disposições sobre seguros necessários durante a operação de corte
4. Subcontratação: Condições para eventual terceirização dos serviços de corte e transporte
5. Sustentabilidade: Compromissos ambientais e práticas sustentáveis na exploração
1. Anexo I - Matrícula do Imóvel: Documento comprobatório da propriedade da área
2. Anexo II - Inventário Florestal: Relatório técnico detalhando volume e características do eucalipto
3. Anexo III - Mapa da Área: Planta topográfica com localização exata dos talhões de eucalipto
4. Anexo IV - Licenças Ambientais: Autorizações necessárias para o corte e transporte
5. Anexo V - Cronograma de Corte: Planejamento temporal da colheita por talhão
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