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1. Objeto: Estabelece as condições gerais e os objetivos do Plano de Opções de Compra de Ações
2. Definições: Lista dos termos e expressões utilizados no documento e seus significados específicos
3. Administração do Plano: Define o órgão responsável pela administração do Plano e suas competências
4. Beneficiários: Identifica os colaboradores elegíveis ao Plano e critérios de participação
5. Termos e Condições das Opções: Estabelece preço de exercício, prazo de carência, condições de exercício e demais características das opções
6. Exercício das Opções: Procedimentos e condições para exercício das opções pelos beneficiários
7. Término da Relação Jurídica: Regras aplicáveis em caso de desligamento, falecimento ou invalidez do beneficiário
8. Ajustes: Procedimentos em caso de alterações societárias, bonificações, desdobramentos ou grupamentos de ações
9. Disposições Gerais: Condições gerais, vigência do plano e outras disposições finais
1. Restrições à Transferência: Estabelece eventuais períodos de lock-up e restrições à venda das ações
2. Direitos dos Acionistas: Esclarece direitos dos beneficiários enquanto detentores de opções e após conversão em acionistas
3. Disposições Tributárias: Esclarecimentos sobre responsabilidades fiscais e tributárias
4. Arbitragem: Cláusula de resolução de conflitos por meio de arbitragem
1. Anexo I - Termo de Adesão: Modelo do documento de adesão ao Plano a ser assinado pelos beneficiários
2. Anexo II - Contrato de Opção: Modelo do contrato individual de outorga de opções
3. Anexo III - Formulário de Exercício: Modelo do formulário para exercício das opções
4. Anexo IV - Definições: Glossário detalhado dos termos utilizados no Plano
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Plano de Opções de Compra de Ações
Plano que estabelece regras e condições para outorga de opções de compra de ações da Companhia aos Beneficiários.
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