O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a realização de atividades de treinamento e desenvolvimento. Este documento visa estabelecer um marco legal que assegure a qualidade dos serviços prestados, proteja os interesses mútuos e garanta o cumprimento das obrigações estabelecidas, seguindo as disposições da legislação brasileira, incluindo a CLT, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e demais normativas pertinentes ao setor de educação corporativa.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de treinamento e desenvolvimento a serem prestados
3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma e métodos de pagamento pelos serviços
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da empresa contratante
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador de serviços de treinamento
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e conteúdos desenvolvidos
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que afetem o contrato
3. Seguros e Garantias: Requisitos de apólices de seguro e garantias contratuais
4. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
5. Alterações Contratuais: Procedimentos para modificação dos termos do contrato
1. Anexo I - Escopo do Treinamento: Detalhamento do programa de treinamento, metodologia e cronograma
2. Anexo II - Especificações Técnicas: Requisitos técnicos, infraestrutura e recursos necessários
3. Anexo III - Indicadores de Desempenho: Métricas de avaliação e critérios de sucesso do treinamento
4. Anexo IV - Equipe Técnica: Qualificações e experiência dos profissionais envolvidos
5. Anexo V - Política de Cancelamento: Regras para cancelamento ou reagendamento de sessões
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