O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação comercial entre as partes para a gestão e desenvolvimento das atividades comerciais. Este modelo contratual é amplamente utilizado no Brasil para estabelecer as bases de uma prestação de serviços de gestão comercial, garantindo segurança jurídica e clareza nas obrigações mútuas, em conformidade com o Código Civil Brasileiro e demais legislações pertinentes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo qualificação, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de gestão comercial a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Obrigações do Gestor: Detalhamento das responsabilidades e atividades do gestor comercial
5. Obrigações do Contratante: Especificação das responsabilidades e deveres da empresa contratante
6. Remuneração: Valores, forma de pagamento, comissões e critérios de reajuste
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Exclusividade: Termos sobre exclusividade na prestão de serviços
2. Não Concorrência: Cláusulas de não competição após o término do contrato
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis e seus impactos
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
5. Subcontratação: Condições para subcontratação de serviços
1. Anexo I - Plano de Metas: Detalhamento das metas comerciais e indicadores de desempenho
2. Anexo II - Território: Definição da área geográfica de atuação do gestor
3. Anexo III - Tabela de Comissões: Estrutura detalhada das comissões e bonificações
4. Anexo IV - Procedimentos Operacionais: Manual de procedimentos e práticas comerciais
5. Anexo V - Relatórios: Modelos de relatórios e frequência de apresentação
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