O presente contrato é elaborado considerando a necessidade de formalizar a relação jurídica entre as partes para a execução de obra civil, estabelecendo as condições necessárias para sua realização em conformidade com as normas técnicas e legislação brasileira aplicável. O documento visa garantir a segurança jurídica da relação contratual e a qualidade técnica da execução da obra, definindo claramente as responsabilidades, obrigações e direitos de cada parte envolvida.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo dados de registro, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de construção a serem executados, incluindo especificações técnicas e local da obra
3. Prazo de Execução: Definição do cronograma da obra, data de início e término, incluindo possíveis condições para prorrogação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da obra, forma de pagamento, cronograma de desembolso e condições de reajuste
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades técnicas, materiais, mão de obra, segurança, licenças e documentação necessária
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades quanto ao pagamento, fornecimento de documentos e acesso ao local da obra
7. Responsabilidade Técnica: Indicação do responsável técnico e registro no CREA/CAU, incluindo ART/RRT
8. Garantias: Especificação das garantias da obra e serviços executados, conforme legislação vigente
1. Subcontratação: Condições e limites para eventual subcontratação de serviços
2. Seguro: Especificação de seguros necessários para a obra e responsabilidades
3. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações do projeto e da obra
4. Sustentabilidade: Diretrizes ambientais e práticas sustentáveis a serem adotadas
1. Anexo I - Memorial Descritivo: Detalhamento técnico completo da obra, incluindo especificações de materiais e métodos construtivos
2. Anexo II - Projetos Técnicos: Conjunto de projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidráulicos e complementares
3. Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro: Planilha detalhada com etapas da obra e respectivos desembolsos financeiros
4. Anexo IV - Planilha Orçamentária: Detalhamento dos custos, materiais e serviços com respectivos valores
5. Anexo V - ARTs/RRTs: Anotações de Responsabilidade Técnica dos profissionais envolvidos
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