O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre prestadores de serviços e organizadores de eventos no Brasil, estabelecendo um marco legal para a execução de serviços específicos em eventos. Este tipo de contrato é fundamental para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas, definindo claramente as responsabilidades, expectativas e condições específicas do serviço a ser prestado, em conformidade com as leis brasileiras vigentes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados no evento, incluindo natureza, escopo e especificações
3. Local e Data do Evento: Especificação do local, data e horário de início e término do evento
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total dos serviços, condições, prazos e formas de pagamento acordadas
5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que contrata os serviços
6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador de serviços
7. Prazo de Vigência: Período de validade do contrato
8. Rescisão: Condições e consequências para cancelamento ou término antecipado do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver eventuais conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução do contrato
3. Seguros: Especificações sobre coberturas de seguro necessárias
4. Propriedade Intelectual: Direitos sobre materiais e conteúdos produzidos durante o evento
5. Subcontratação: Condições para eventual terceirização de serviços
1. Anexo I - Descrição Técnica: Detalhamento técnico dos serviços, equipamentos e materiais a serem utilizados
2. Anexo II - Cronograma: Programação detalhada do evento com horários e atividades
3. Anexo III - Lista de Preços: Discriminação detalhada dos valores por item ou serviço
4. Anexo IV - Planta do Local: Layout e disposição dos elementos no local do evento
5. Anexo V - Protocolos de Segurança: Normas e procedimentos de segurança a serem seguidos
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