O presente contrato é elaborado para estabelecer uma relação formal entre as partes para a execução de serviços hidráulicos, considerando a necessidade de manutenção, instalação ou reparo em sistemas hidráulicos. O documento segue as diretrizes estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro, Código de Defesa do Consumidor e normas técnicas da ABNT, visando garantir a qualidade dos serviços e a segurança das instalações.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados do prestador de serviços hidráulicos e do contratante
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços hidráulicos a serem prestados
3. Prazo: Período de vigência do contrato e prazos para execução dos serviços
4. Valor e Forma de Pagamento: Preço dos serviços, condições e forma de pagamento
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do prestador dos serviços hidráulicos
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres do cliente
7. Garantia: Termos e condições da garantia dos serviços prestados
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução dos serviços
3. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
4. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necessárias
1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços hidráulicos a serem executados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Planejamento temporal das atividades e etapas dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Discriminação dos valores por tipo de serviço e material
4. Anexo IV - Termos de Garantia: Detalhamento das condições de garantia dos serviços e materiais
5. Anexo V - Normas Técnicas: Referências às normas ABNT e regulamentações aplicáveis
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