O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços de cuidador, considerando a crescente demanda por este tipo de serviço na sociedade brasileira. Este documento é elaborado em conformidade com a legislação brasileira vigente, incluindo o Código Civil, a CLT e demais normas aplicáveis, visando proteger tanto os interesses do contratante quanto do profissional contratado, estabelecendo claramente as condições necessárias para uma prestação de serviços adequada e segura.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do cuidador, incluindo nome, RG, CPF, endereço e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de cuidados a serem prestados e identificação da pessoa que receberá os cuidados
3. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Remuneração, periodicidade, forma de pagamento e eventuais benefícios
5. Jornada de Trabalho: Horários de trabalho, folgas, intervalos e regime de trabalho (diurno/noturno)
6. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades específicas do cuidador no exercício de suas funções
7. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante, incluindo fornecimento de condições adequadas de trabalho
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato por ambas as partes
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações pessoais e médicas
2. Substituição Temporária: Procedimentos para substituição do cuidador em caso de ausência
3. Férias e Benefícios: Detalhamento do período de férias e benefícios adicionais
4. Seguro de Vida e Acidentes: Disposições sobre seguros e coberturas
5. Uso de Equipamentos: Regras sobre utilização de equipamentos médicos e de assistência
1. Anexo I - Rotina de Cuidados: Cronograma detalhado das atividades diárias e procedimentos específicos
2. Anexo II - Medicações: Lista de medicamentos, horários e procedimentos de administração
3. Anexo III - Contatos de Emergência: Lista de números de telefone e contatos importantes
4. Anexo IV - Relatório de Atividades: Modelo de relatório para registro diário das atividades e ocorrências
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