O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre prestador de serviços mecânicos e seu cliente, garantindo segurança jurídica e transparência na execução dos serviços. Este modelo de contrato considera as práticas comuns do mercado brasileiro e as exigências legais para este tipo de serviço, incluindo aspectos de garantia, responsabilidade técnica e proteção ao consumidor. O documento visa estabelecer claramente os direitos e deveres de ambas as partes, evitando possíveis conflitos e garantindo a qualidade dos serviços prestados.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços mecânicos a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Valor e Forma de Pagamento: Preços dos serviços, condições e prazos de pagamento
5. Obrigações do Contratado: Deveres do mecânico, incluindo qualidade do serviço, prazos e garantias
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do cliente, incluindo pagamento e fornecimento de informações
7. Garantia dos Serviços: Prazo e condições de garantia dos serviços executados
8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Disposições sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Condições em casos de eventos imprevisíveis
4. Subcontratação: Regras para eventual subcontratação de serviços
5. Seguro: Requisitos de seguro e cobertura para serviços prestados
1. Anexo I - Tabela de Preços: Lista detalhada dos valores cobrados por tipo de serviço
2. Anexo II - Termo de Garantia: Detalhamento das condições de garantia dos serviços
3. Anexo III - Procedimentos Técnicos: Descrição dos procedimentos e padrões técnicos a serem seguidos
4. Anexo IV - Inventário de Ferramentas: Lista de equipamentos e ferramentas utilizados nos serviços
5. Anexo V - Termo de Responsabilidade: Documento sobre responsabilidades específicas e limitações
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