As partes, reconhecendo a necessidade de formalizar a prestação de serviços de informática, celebram este contrato para estabelecer direitos e obrigações mútuos. O acordo visa atender às demandas tecnológicas do contratante, garantindo a qualidade dos serviços e a conformidade com a legislação brasileira vigente, especialmente quanto à proteção de dados e segurança da informação.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do prestador de serviços e do contratante, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de informática a serem prestados, incluindo escopo e especificações técnicas
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, reajustes e penalidades por atraso
5. Obrigações do Prestador: Detalhamento das responsabilidades e deveres do prestador dos serviços de informática
6. Obrigações do Contratante: Detalhamento das responsabilidades e deveres do contratante
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações confidenciais
8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Cláusulas sobre direitos autorais e propriedade dos produtos desenvolvidos
2. Proteção de Dados: Disposições sobre tratamento de dados pessoais conforme LGPD
3. Força Maior: Previsões para casos fortuitos ou força maior
4. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas
6. Níveis de Serviço (SLA): Métricas de qualidade e disponibilidade dos serviços
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos serviços, incluindo requisitos de sistema e infraestrutura
2. Anexo II - Tabela de Preços: Discriminação detalhada dos valores por serviço ou produto
3. Anexo III - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre sigilo e proteção de informações
4. Anexo IV - Acordo de Nível de Serviço: Métricas específicas de desempenho e qualidade dos serviços
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