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Contrato de Fornecimento de Tecnologia

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O que é um Contrato de Fornecimento de Tecnologia?

O presente contrato é estabelecido devido à necessidade de formalizar a relação comercial para o fornecimento de tecnologia entre as partes. O Fornecedor possui expertise e direitos necessários sobre as soluções tecnológicas objeto deste contrato, enquanto o Contratante busca implementar estas soluções para aprimorar suas operações. As partes reconhecem a importância de estabelecer termos claros sobre o uso, manutenção e suporte da tecnologia fornecida, bem como proteger a propriedade intelectual e informações confidenciais envolvidas.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Fornecimento de Tecnologia?

1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais e representantes legais

2. Objeto: Descrição detalhada da tecnologia a ser fornecida, incluindo especificações técnicas e escopo do fornecimento

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação

4. Preço e Condições de Pagamento: Valores, forma de pagamento, periodicidade e condições de reajuste

5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante

6. Propriedade Intelectual: Definição sobre titularidade, uso e proteção dos direitos de propriedade intelectual

7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações confidenciais

8. Suporte Técnico: Condições de prestação de suporte, manutenção e atualizações

9. Garantias: Garantias oferecidas sobre a tecnologia e limitações de responsabilidade

10. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Fornecimento de Tecnologia?

1. Compliance e Anticorrupção: Disposições sobre conformidade com leis anticorrupção e práticas éticas

2. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato

3. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias

4. Não Concorrência: Restrições competitivas e limitações de atuação no mercado

5. Transferência de Conhecimento: Procedimentos para treinamento e transferência de know-how

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato de Fornecimento de Tecnologia?

1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico da tecnologia, requisitos e funcionalidades

2. Anexo II - Acordo de Nível de Serviço (SLA): Métricas de desempenho, disponibilidade e qualidade do serviço

3. Anexo III - Plano de Implementação: Cronograma de implantação, marcos e entregas

4. Anexo IV - Política de Segurança: Requisitos de segurança da informação e proteção de dados

5. Anexo V - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores, taxas e condições comerciais

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Genie AI | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

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