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Contrato de Fornecimento de Produtos Personalizados

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O que é um Contrato de Fornecimento de Produtos Personalizados?

Este contrato surge da necessidade de formalizar a relação comercial entre as partes para o fornecimento de produtos personalizados. Considerando a natureza específica dos produtos e a necessidade de garantir a qualidade e conformidade com as especificações solicitadas, este instrumento estabelece as diretrizes necessárias para assegurar a adequada execução do fornecimento, observando a legislação brasileira aplicável e as melhores práticas comerciais.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato de Fornecimento de Produtos Personalizados?

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos produtos personalizados a serem fornecidos, incluindo especificações técnicas

3. Preço e Condições de Pagamento: Valores, forma de pagamento, prazos e condições específicas de faturamento

4. Prazo de Entrega: Cronograma de entregas, prazos e condições específicas para cada lote de produtos

5. Obrigações do Fornecedor: Responsabilidades específicas do fornecedor, incluindo garantia de qualidade e conformidade

6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante, incluindo fornecimento de especificações e aprovações

7. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato de Fornecimento de Produtos Personalizados?

1. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais

2. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos autorais e propriedade dos designs personalizados

3. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato

4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas específicas

5. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato de Fornecimento de Produtos Personalizados?

1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos produtos, incluindo desenhos e requisitos específicos

2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Calendário detalhado com datas de entregas e marcos do projeto

3. Anexo III - Tabela de Preços: Lista detalhada de preços por item e condições comerciais específicas

4. Anexo IV - Padrões de Qualidade: Especificações dos padrões de qualidade exigidos e métodos de verificação

5. Anexo V - Procedimentos Operacionais: Protocolos de comunicação, aprovação e gestão de mudanças

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Genie AI | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries
Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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