O presente contrato é estabelecido considerando a necessidade de fornecimento regular de água mineral para consumo, em conformidade com as normas sanitárias brasileiras. O fornecedor possui todas as licenças e autorizações necessárias para exploração e comercialização de água mineral, enquanto o contratante busca garantir o abastecimento regular do produto em suas instalações, com qualidade e segurança asseguradas.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do fornecedor e do contratante, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do fornecimento de água mineral, incluindo especificações do produto, quantidade e frequência de entrega
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e condições de renovação
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor unitário, valor total, forma de pagamento, prazos e reajustes
5. Obrigações do Fornecedor: Deveres do fornecedor, incluindo garantia de qualidade, regularidade no fornecimento e conformidade com normas sanitárias
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante, incluindo pagamento, acesso para entrega e condições de armazenamento
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
2. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Seguro: Requisitos de cobertura de seguro para o fornecimento
4. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento das especificações da água mineral, incluindo composição mineral e características físico-químicas
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Calendário detalhado com datas, horários e quantidades de entrega
3. Anexo III - Documentação Sanitária: Cópias das licenças, certificados e autorizações sanitárias necessárias
4. Anexo IV - Tabela de Preços: Detalhamento dos preços unitários e condições comerciais
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