O mercado de espaços compartilhados de trabalho tem crescido significativamente no Brasil, criando a necessidade de instrumentos jurídicos específicos para regular estas relações. Este contrato surge para atender à demanda por espaços de trabalho flexíveis e compartilhados, estabelecendo um formato jurídico adequado que combine elementos de locação comercial, prestação de serviços e uso compartilhado de recursos, em conformidade com a legislação brasileira vigente.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo Cedente (administrador do espaço) e Cessionário (usuário)
2. Objeto: Descrição detalhada do espaço cedido e serviços inclusos no coworking
3. Prazo: Período de vigência do contrato, incluindo data de início e término
4. Valor e Forma de Pagamento: Detalhamento dos valores, vencimentos e métodos de pagamento aceitos
5. Regras de Utilização: Normas de conduta, horários de funcionamento e políticas de uso do espaço
6. Obrigações das Partes: Responsabilidades específicas do Cedente e Cessionário
7. Rescisão: Condições para término do contrato e penalidades aplicáveis
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Seguro: Disposições sobre seguros e coberturas necessárias
2. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações
3. Cessão e Subcontratação: Regras para transferência de direitos ou compartilhamento do espaço
4. Force Majeure: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos no contrato
1. Anexo I - Planta do Espaço: Desenho técnico ou layout do espaço de coworking cedido
2. Anexo II - Inventário: Lista de móveis, equipamentos e recursos disponibilizados
3. Anexo III - Regimento Interno: Regulamento detalhado de funcionamento do espaço
4. Anexo IV - Política de Privacidade: Termos específicos sobre tratamento de dados pessoais
5. Anexo V - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores de serviços adicionais disponíveis
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