O presente acordo resulta de procedimento de conciliação realizado conforme a legislação brasileira, onde as partes, de forma voluntária e de boa-fé, buscaram uma solução consensual para suas divergências. A conciliação é um método alternativo de resolução de conflitos que visa à composição das partes de maneira mais célere e eficiente que o processo judicial tradicional, promovendo o diálogo e a resolução pacífica de controvérsias.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos de identificação, endereço e dados de contato

2. Objeto da Conciliação: Descrição detalhada do conflito ou disputa que está sendo resolvida através do acordo

3. Termos do Acordo: Detalhamento das condições acordadas entre as partes para resolver o conflito

4. Obrigações das Partes: Especificação das obrigações assumidas por cada uma das partes no acordo

5. Valor do Acordo: Especificação do valor monetário envolvido na conciliação, quando aplicável

6. Forma de Pagamento: Detalhamento da forma, prazo e condições de pagamento estabelecidas

7. Quitação: Declaração de quitação e resolução definitiva do conflito após cumprimento do acordo

8. Foro: Definição do foro competente para dirimir eventuais dúvidas ou litígios relacionados ao acordo

9. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes, conciliador e testemunhas