O presente acordo resulta de procedimento de conciliação realizado conforme a legislação brasileira, onde as partes, de forma voluntária e de boa-fé, buscaram uma solução consensual para suas divergências. A conciliação é um método alternativo de resolução de conflitos que visa à composição das partes de maneira mais célere e eficiente que o processo judicial tradicional, promovendo o diálogo e a resolução pacífica de controvérsias.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos de identificação, endereço e dados de contato
2. Objeto da Conciliação: Descrição detalhada do conflito ou disputa que está sendo resolvida através do acordo
3. Termos do Acordo: Detalhamento das condições acordadas entre as partes para resolver o conflito
4. Obrigações das Partes: Especificação das obrigações assumidas por cada uma das partes no acordo
5. Valor do Acordo: Especificação do valor monetário envolvido na conciliação, quando aplicável
6. Forma de Pagamento: Detalhamento da forma, prazo e condições de pagamento estabelecidas
7. Quitação: Declaração de quitação e resolução definitiva do conflito após cumprimento do acordo
8. Foro: Definição do foro competente para dirimir eventuais dúvidas ou litígios relacionados ao acordo
9. Data e Assinaturas: Local, data e assinatura das partes, conciliador e testemunhas
1. Preâmbulo: Contextualização do acordo e histórico resumido do conflito
2. Considerandos: Exposição dos motivos e circunstâncias que levaram à conciliação
3. Penalidades: Estabelecimento de multas ou sanções em caso de descumprimento
4. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e confidencialidade do acordo
5. Disposições Gerais: Outras cláusulas complementares e disposições finais
1. Anexo I - Documentos Comprobatórios: Documentos que comprovam as alegações ou fundamentam o acordo
2. Anexo II - Cronograma de Pagamento: Detalhamento das datas e valores de pagamento, quando aplicável
3. Anexo III - Procurações: Documentos de representação legal das partes, quando necessário
4. Anexo IV - Documentos de Identificação: Cópias dos documentos de identificação das partes e representantes
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Acordo de Conciliação
Acordo para resolução amigável de conflito entre as partes através de procedimento de conciliação.
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