O presente documento é utilizado quando uma das partes deseja encerrar formalmente uma relação contratual existente. A legislação brasileira garante o direito de cancelamento de contratos, desde que observadas as condições estabelecidas em lei e no próprio contrato original. Este modelo de solicitação visa assegurar que o processo de cancelamento seja realizado de forma clara, transparente e em conformidade com as exigências legais, protegendo os direitos e interesses de ambas as partes envolvidas.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Genie AI identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
Carregue seu Doc
1. Identificação das Partes: Nome completo, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato do contratante e contratado
2. Objeto do Cancelamento: Identificação clara do contrato a ser cancelado, incluindo número do contrato e data de início
3. Motivo do Cancelamento: Exposição das razões que fundamentam o pedido de cancelamento
4. Declaração de Quitação: Confirmação do status de pagamentos e eventuais débitos pendentes
5. Data do Cancelamento: Data efetiva em que o cancelamento deve entrar em vigor
6. Local e Data: Local e data da assinatura da solicitação
7. Assinaturas: Espaço para assinatura das partes envolvidas
1. Período de Aviso Prévio: Especificação do período de aviso prévio, se aplicável
2. Multas e Penalidades: Detalhamento de eventuais multas ou penalidades pelo cancelamento antecipado
3. Disposições de Transição: Instruções sobre procedimentos durante o período de transição
4. Devolução de Equipamentos: Procedimentos para devolução de equipamentos ou materiais, se houver
1. Anexo I - Documentação Comprobatória: Cópias de documentos que comprovem a relação contratual e justifiquem o cancelamento
2. Anexo II - Relatório de Pendências: Demonstrativo de valores, serviços ou obrigações pendentes
3. Anexo III - Termo de Quitação: Documento que comprova a quitação de todas as obrigações entre as partes
Encontre exatamente o documento que você precisa
Carta de Agradecimento Não Contratação
Carta formal de agradecimento informando a não seleção em processo seletivo.
find out more
Carta de Renovação de Contrato de Aluguel
Renovação formal de contrato de aluguel entre locador e locatário.
find out more
Carta de Locação
Contrato que estabelece os termos e condições para locação de imóvel entre proprietário e inquilino.
find out more
Carta de Representação Comercial
Contrato de Representação Comercial que estabelece os termos da relação comercial entre Representante e Representado.
find out more
Aviso de Desocupação de Imóvel Alugado por Falta de Pagamento
Notificação extrajudicial para desocupação de imóvel por falta de pagamento do aluguel
find out more
Contrato de Anuência
Acordo formal de consentimento entre partes para autorização de ato jurídico específico.
find out more
Solicitação de Cancelamento de Contrato
Solicitação formal para cancelamento de contrato entre as partes, estabelecendo termos e condições para o encerramento da relação contratual.
find out more
Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios
Carta de rescisão que formaliza o término do contrato de prestação de serviços advocatícios entre cliente e advogado/escritório de advocacia.
find out more
Carta de Intenção de Locação de Imóvel Comercial
Carta de Intenção estabelecendo condições preliminares para futura locação de imóvel comercial.
find out more
Notificação Para Inquilino Sair do Imóvel
Notificação formal para desocupação de imóvel locado, com prazo legal e condições de entrega.
find out more
Carta de Consignação
Contrato que estabelece os termos e condições para a entrega de bens em consignação para posterior venda e prestação de contas.
find out more
Carta Contrato de Trabalho
Contrato de trabalho que formaliza a relação empregatícia conforme a legislação trabalhista brasileira.
find out more
Carta de Intenção de Contratação para Colação de Grau
Carta de intenção para estabelecimento de condições e termos para realização de cerimônia de colação de grau.
find out more
Carta de Renovação de Contrato
Carta formalizando a renovação de contrato existente entre as partes.
find out more
Carta de Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Contabilidade
Documento formal para rescindir contrato de prestação de serviços contábeis entre contratante e contratado.
find out more
Carta de Intenção de Contratação
Documento preliminar que formaliza a intenção das partes em negociar e potencialmente celebrar um contrato definitivo.
find out more
Carta de Prorrogação de Contrato
Documento que formaliza a extensão do prazo de vigência de um contrato existente entre as partes.
find out more
Carta de Intenções Contrato Preliminar
Carta de Intenções estabelecendo condições preliminares para futura celebração de contrato definitivo entre as partes.
find out more
Carta de Renovação de Contrato de Trabalho
Carta formalizando a renovação do contrato de trabalho entre empregador e empregado conforme a legislação brasileira.
find out more
Carta de Reajuste de Contrato Prestação de Serviços
Carta de formalização do reajuste de valores do Contrato de Prestação de Serviços.
find out more
Carta de Desistência de Compra de Imóvel
Carta formal de desistência da compra de imóvel com solicitação de devolução de valores.
find out more
Carta de Prestação de Serviço
Carta de prestação de serviços que estabelece as condições contratuais entre contratante e prestador de serviços.
find out more
Carta de Intenção de Compra e Venda
Carta de Intenção estabelecendo termos preliminares para futura transação de compra e venda.
find out more
Carta de Desistência de Compra de Imóvel Pelo Inquilino
Carta formal de desistência da compra de imóvel por parte do inquilino, com quitação mútua entre as partes.
find out more
Carta de Recomendação de Empregado
Documento formal que atesta o histórico profissional e recomenda um ex-funcionário para futuras oportunidades de trabalho.
find out more
Carta Convite para Contratação de Serviços
Carta Convite para Contratação de Serviços conforme legislação brasileira de licitações.
find out more
Carta de Cancelamento de Contrato Escolar
Carta formal para cancelamento de contrato de prestação de serviços educacionais.
find out more
Carta de Quitação de Contrato
Documento que formaliza e comprova o cumprimento total das obrigações contratuais entre as partes.
find out more
Carta Para Abandono de Emprego
Notificação formal de abandono de emprego enviada pelo empregador ao empregado ausente, com prazo para retorno e advertência sobre consequências legais.
find out more
Carta Contrato
Carta Contrato para formalização de acordo comercial ou prestação de serviços entre Contratante e Contratado.
find out more
Carta de Intenção de Contratação Lei
Carta de Intenção para estabelecimento de bases preliminares visando futura contratação entre as partes.
find out more
Contrato de Anuência
Acordo formal de consentimento e autorização entre partes para realização de determinada ação ou transação.
find out more
Carta de Confissão de Dívida
Documento legal onde o devedor reconhece formalmente uma dívida e suas condições de pagamento perante o credor.
find out more
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)