As partes vêm mantendo tratativas preliminares visando uma potencial relação contratual e, reconhecendo o mútuo interesse em avançar com as negociações de maneira estruturada, decidiram formalizar suas intenções por meio deste documento. Esta carta de intenção tem como objetivo documentar os entendimentos preliminares alcançados até o momento e estabelecer diretrizes para a continuidade das negociações, preservando a confidencialidade das informações trocadas e definindo as responsabilidades das partes durante o período de negociação.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Objeto: Descrição clara e detalhada do propósito da carta de intenção e da futura contratação pretendida
3. Condições Preliminares: Estabelecimento das condições básicas que nortearão as negociações e o futuro contrato
4. Prazo de Validade: Período durante o qual a carta de intenção permanecerá válida
5. Confidencialidade: Termos e condições sobre o sigilo das informações trocadas durante as negociações
6. Local e Data: Indicação do local e data de assinatura do documento
7. Assinaturas: Espaço para assinatura das partes e testemunhas
1. Exclusividade: Cláusula que estabelece eventual compromisso de negociação exclusiva entre as partes
2. Despesas: Definição sobre a responsabilidade pelos custos incorridos durante as negociações
3. Legislação Aplicável: Indicação da lei que regerá a carta de intenção
4. Foro: Definição do foro competente para resolver eventuais conflitos
5. Cronograma: Prazos e etapas previstas para as negociações e conclusão do contrato definitivo
6. Condições Suspensivas: Eventos ou autorizações necessárias para a efetivação do contrato definitivo
1. Anexo I - Termo de Referência: Detalhamento técnico do objeto da futura contratação
2. Anexo II - Proposta Comercial Preliminar: Condições comerciais básicas inicialmente acordadas
3. Anexo III - Cronograma de Negociação: Detalhamento das etapas e prazos do processo de negociação
4. Anexo IV - Acordo de Confidencialidade: Termos detalhados sobre o tratamento de informações confidenciais
5. Anexo V - Documentação Societária: Documentos comprobatórios dos poderes dos representantes das partes
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