O presente contrato surge da necessidade de estabelecer uma parceria estratégica para a gestão e execução de serviços de tecnologia da informação. Esta modalidade de contratação visa otimizar recursos, garantir eficiência operacional e permitir o acesso a expertise técnica especializada, seguindo as diretrizes da legislação brasileira sobre terceirização de serviços.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de TI a serem prestados, incluindo escopo e especificações técnicas
3. Prazo e Vigência: Duração do contrato, condições de renovação e términos
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, condições de pagamento, reajustes e penalidades financeiras
5. Obrigações da Contratada: Responsabilidades e deveres da empresa prestadora dos serviços de TI
6. Obrigações da Contratante: Responsabilidades e deveres da empresa que contrata os serviços
7. Confidencialidade e LGPD: Termos de sigilo e proteção de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados
8. Níveis de Serviço (SLA): Métricas de qualidade, disponibilidade e desempenho dos serviços
9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
10. Foro: Definição da jurisdição para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definições sobre a propriedade de desenvolvimentos e códigos-fonte
2. Seguros e Garantias: Requisitos de apólices de seguro e garantias contratuais
3. Subcontratação: Condições e limites para subcontratação de serviços
4. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus impactos
5. Compliance: Conformidade com leis anticorrupção e práticas de governança
1. Anexo I - Especificação Técnica: Detalhamento técnico dos serviços, infraestrutura e requisitos tecnológicos
2. Anexo II - Acordo de Nível de Serviço: Detalhamento dos SLAs, métricas e penalidades
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Definição detalhada das responsabilidades de cada parte
4. Anexo IV - Política de Segurança: Requisitos e procedimentos de segurança da informação
5. Anexo V - Plano de Continuidade: Procedimentos para garantir a continuidade dos serviços
6. Anexo VI - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores, forma de medição e faturamento
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