A quarteirização surgiu como evolução natural do processo de terceirização no Brasil, visando maior eficiência na gestão de múltiplos fornecedores. Este modelo contratual permite que uma empresa especializada assuma a responsabilidade pela gestão completa dos prestadores de serviços terceirizados, proporcionando maior profissionalização e padronização nos processos de gestão. O formato está amparado pela legislação brasileira, especialmente após as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista e a Lei da Terceirização, que consolidaram a possibilidade de terceirização de atividades-fim e, consequentemente, a quarteirização como modelo de gestão.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo a empresa gestora (quarteirizadora) e a empresa contratante
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de gestão de fornecedores terceirizados a serem prestados
3. Obrigações da Gestora: Responsabilidades da empresa quarteirizadora na gestão dos fornecedores terceirizados
4. Obrigações da Contratante: Deveres e responsabilidades da empresa que contrata os serviços de quarteirização
5. Valor e Forma de Pagamento: Condições comerciais, preços, prazos e formas de pagamento pelos serviços
6. Prazo de Vigência: Duração do contrato e condições de renovação
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Responsabilidades e Garantias: Definição das responsabilidades legais e garantias oferecidas pelas partes
9. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
1. Exclusividade: Termos de exclusividade na prestação dos serviços, se aplicável
2. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o contrato
4. Compliance: Diretrizes de conformidade com leis anticorrupção e práticas éticas
5. Propriedade Intelectual: Proteção e uso de marcas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços de gestão a serem prestados
2. Anexo II - Indicadores de Desempenho: Métricas e KPIs para avaliação da qualidade dos serviços
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Definição clara das responsabilidades de cada parte envolvida
4. Anexo IV - Política de Gestão de Terceiros: Diretrizes para seleção e gestão de fornecedores terceirizados
5. Anexo V - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores, taxas e forma de remuneração
6. Anexo VI - Plano de Contingência: Procedimentos para situações de emergência ou interrupção dos serviços
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