O presente instrumento surge da necessidade de formalizar uma operação imobiliária complexa onde as partes desejam realizar simultaneamente a compra, venda e permuta de imóveis. Esta modalidade contratual é comum no mercado imobiliário brasileiro quando as partes possuem interesses recíprocos nos imóveis um do outro e optam por uma transação que combine a troca dos bens com eventual complementação em dinheiro, otimizando assim a negociação e reduzindo a necessidade de capital financeiro imediato.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos imóveis objeto da compra e venda e da permuta, incluindo matrícula, registro, localização e características
3. Preço e Forma de Pagamento: Valor total da transação, condições de pagamento, prazo e forma de quitação
4. Permuta: Especificação da parte do pagamento que será realizada através de permuta, com descrição detalhada do bem a ser permutado
5. Declarações e Garantias: Afirmações sobre a situação regular dos imóveis, inexistência de ônus, ações ou débitos
6. Responsabilidades: Definição das obrigações de cada parte, incluindo pagamento de impostos, taxas e despesas
7. Transferência de Posse e Propriedade: Condições e momento da transferência efetiva da posse e propriedade dos imóveis
8. Foro: Definição da comarca competente para resolução de conflitos
1. Condições Suspensivas: Eventuais condições que precisam ser cumpridas antes da conclusão do negócio
2. Direito de Preferência: Estabelecimento de preferência em caso de venda futura dos imóveis
3. Intermediação Imobiliária: Informações sobre corretagem e comissões, quando aplicável
4. Multas e Penalidades: Sanções em caso de descumprimento contratual
5. Vistoria: Detalhes sobre a vistoria realizada nos imóveis e seu estado de conservação
1. Anexo I - Documentos dos Imóveis: Cópias das matrículas, IPTU e demais documentos relacionados aos imóveis
2. Anexo II - Documentos das Partes: Cópias dos documentos pessoais e comprovantes de representação legal
3. Anexo III - Laudo de Avaliação: Avaliação técnica dos imóveis objeto da transação
4. Anexo IV - Relatório de Vistoria: Descrição detalhada do estado atual dos imóveis com registros fotográficos
5. Anexo V - Certidões Negativas: Conjunto de certidões comprovando a regularidade fiscal e legal dos imóveis e das partes
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