Este contrato surge da necessidade mútua das partes em trocar serviços de interesse recíproco, otimizando recursos e estabelecendo uma relação comercial baseada na permuta. A modalidade de permuta foi escolhida como alternativa ao pagamento em dinheiro, permitindo que ambas as partes se beneficiem através da troca direta de serviços considerados equivalentes em valor. Esta forma de contratação é regulada pelo Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa dos contratantes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/CNPJ e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços a serem permutados entre as partes, incluindo especificações técnicas e escopo
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte na execução dos serviços
4. Prazo de Execução: Definição dos prazos para realização dos serviços por cada parte
5. Valor dos Serviços: Especificação do valor equivalente dos serviços permutados para fins fiscais e contábeis
6. Vigência: Período de duração do contrato
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução dos serviços
3. Subcontratação: Regras sobre a possibilidade de subcontratação dos serviços
4. Propriedade Intelectual: Definições sobre a titularidade de eventuais criações durante a execução dos serviços
5. Seguros: Exigências de seguros para cobertura de riscos na execução dos serviços
1. Anexo I - Descrição Técnica dos Serviços: Detalhamento técnico completo dos serviços a serem permutados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Planilha com prazos e marcos de entrega dos serviços
3. Anexo III - Relatório de Avaliação: Metodologia para avaliação da equivalência dos serviços permutados
4. Anexo IV - Termo de Aceite: Modelo de documento para aprovação dos serviços executados
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