O Código de Ética e Conduta surge da necessidade de formalizar e uniformizar os princípios éticos e comportamentais que regem as atividades empresariais no Brasil. Este documento atende às exigências da legislação brasileira, incluindo a Lei Anticorrupção (12.846/2013), Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) e outras normas relevantes. Sua implementação visa promover práticas empresariais transparentes e éticas, prevenindo condutas inadequadas e fortalecendo a cultura de integridade corporativa.

1. Introdução e Objetivos: Apresentação do propósito do código, valores fundamentais da empresa e compromisso com a ética

2. Missão, Visão e Valores: Declaração da missão, visão e valores fundamentais da organização

3. Compromissos Éticos: Princípios éticos fundamentais que regem a conduta da empresa e seus colaboradores

4. Ambiente de Trabalho: Normas de conduta no ambiente profissional, incluindo respeito, diversidade e não discriminação

5. Conflito de Interesses: Diretrizes para identificação e tratamento de situações de conflito de interesses

6. Confidencialidade e Proteção de Dados: Normas sobre sigilo de informações e proteção de dados pessoais e corporativos

7. Relacionamento com Stakeholders: Diretrizes para interação com clientes, fornecedores, concorrentes e poder público

8. Canal de Denúncias: Procedimentos para denúncias de violações e medidas de proteção ao denunciante

9. Medidas Disciplinares: Consequências e sanções aplicáveis em caso de violação do código