O presente Código de Ética foi desenvolvido em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais dispositivos legais aplicáveis. Sua criação visa estabelecer um padrão de conduta ética nas relações profissionais e comerciais, promovendo transparência, integridade e conformidade com as melhores práticas de governança corporativa no contexto brasileiro.

1. Introdução: Apresentação dos objetivos e valores fundamentais da empresa, definindo o propósito do código de ética

2. Missão, Visão e Valores: Declaração da missão, visão e valores fundamentais que norteiam a conduta da organização

3. Abrangência e Aplicabilidade: Definição do público-alvo e escopo de aplicação do código

4. Princípios Fundamentais: Estabelecimento dos princípios éticos básicos que regem a organização

5. Condutas e Comportamentos Esperados: Diretrizes específicas sobre comportamentos aceitos e esperados no ambiente profissional

6. Conflito de Interesses: Orientações sobre identificação e gestão de situações de conflito de interesses

7. Canal de Denúncias: Informações sobre mecanismos de denúncia e proteção ao denunciante

8. Medidas Disciplinares: Descrição das consequências e sanções para violações do código

9. Termo de Compromisso: Documento de ciência e compromisso com o código de ética