O Código de Conduta é elaborado em conformidade com a legislação brasileira, incluindo a Lei Anticorrupção (12.846/2013), CLT, LGPD (13.709/2018) e outras normas pertinentes. Surge da necessidade de estabelecer padrões éticos claros e uniformes, promover práticas empresariais transparentes e garantir um ambiente profissional íntegro. Este documento representa o compromisso da organização com a conformidade legal e a conduta ética em todas as suas operações.
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1. Introdução e Objetivos: Apresentação do propósito do código de conduta e seus objetivos principais, incluindo a missão e valores da empresa
2. Compromissos Éticos: Princípios éticos fundamentais que norteiam a conduta da empresa e seus colaboradores
3. Ambiente de Trabalho: Normas de comportamento, dress code, assédio, discriminação e relacionamento interpessoal
4. Confidencialidade e Proteção de Dados: Diretrizes sobre sigilo de informações e proteção de dados conforme LGPD
5. Conflito de Interesses: Orientações sobre situações de conflito de interesse e como proceder
6. Relacionamento com Stakeholders: Normas de conduta com clientes, fornecedores, concorrentes e órgãos públicos
7. Canal de Denúncias: Procedimentos para denúncias de violações e proteção contra retaliação
8. Sanções e Penalidades: Consequências e medidas disciplinares em caso de violação do código
1. Política de Brindes e Presentes: Regras sobre recebimento e oferecimento de brindes e presentes
2. Uso de Recursos da Empresa: Diretrizes sobre utilização de equipamentos, sistemas e recursos corporativos
3. Responsabilidade Social e Ambiental: Compromissos com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental
4. Mídias Sociais: Orientações sobre comportamento em redes sociais e comunicação externa
1. Anexo I - Termo de Ciência e Compromisso: Documento para assinatura do colaborador confirmando ciência do código
2. Anexo II - Formulário de Conflito de Interesses: Documento para declaração de potenciais conflitos de interesse
3. Anexo III - Procedimentos do Canal de Denúncias: Detalhamento dos procedimentos para realização de denúncias
4. Anexo IV - Matriz de Consequências: Detalhamento das sanções aplicáveis para cada tipo de violação
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