A rescisão de contrato de prestação de serviços contábeis é um procedimento comum no ambiente empresarial brasileiro, regido pelo Código Civil e normas específicas da profissão contábil. Este documento é necessário para formalizar o encerramento da relação contratual, garantir a adequada transição dos serviços e estabelecer as responsabilidades e obrigações remanescentes de ambas as partes. A carta deve ser elaborada em conformidade com as disposições legais vigentes e as normativas do Conselho Federal de Contabilidade.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais

2. Objeto da Rescisão: Identificação clara do contrato original que está sendo rescindido, com data de assinatura e objeto do contrato

3. Motivação da Rescisão: Exposição dos motivos que levaram à rescisão do contrato de prestação de serviços contábeis

4. Data Efetiva da Rescisão: Definição da data específica em que o contrato será considerado encerrado

5. Quitação de Valores: Declaração sobre pagamentos pendentes, acertos financeiros e quitação mútua entre as partes

6. Obrigações Remanescentes: Especificação das obrigações que permanecem válidas após a rescisão, como confidencialidade e entrega de documentos

7. Local e Data: Local e data de assinatura da carta de rescisão

8. Assinaturas: Espaço para assinatura das partes, testemunhas e respectivas identificações