Modelo de Aditamento de Contrato para o Brasil

Este aditamento contratual tem por finalidade modificar determinadas cláusulas do contrato original celebrado entre as partes, estabelecendo novas condições acordadas mutuamente. As alterações podem incluir ajustes em valores, prazos, condições de execução ou outras disposições relevantes, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas não expressamente modificadas por este instrumento.

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O que é um Aditamento de Contrato?

O presente aditamento é firmado com base no contrato original previamente estabelecido entre as partes, considerando a necessidade de adequação de determinadas condições contratuais para melhor atender aos interesses mútuos. Este instrumento é elaborado em conformidade com a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código Civil Brasileiro, e representa a manifestação de vontade das partes em modificar aspectos específicos da relação contratual original.

Que seções deverão ser incluídas em um Aditamento de Contrato?

1. Qualificação das Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais

2. Preâmbulo: Referência ao contrato original, incluindo número e data de assinatura

3. Objeto do Aditamento: Descrição clara e específica das alterações sendo realizadas no contrato original

4. Justificativa: Fundamentação das razões para as alterações contratuais

5. Cláusula de Ratificação: Confirmação de que as demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas

6. Local e Data: Informação do local e data de assinatura do aditamento

7. Assinaturas: Espaço para assinatura das partes e testemunhas

Que seções são opcionais para incluir em um Aditamento de Contrato?

1. Valor: Alterações nos valores contratuais, quando aplicável

2. Prazo: Modificações no prazo de vigência do contrato

3. Forma de Pagamento: Alterações nas condições de pagamento

4. Garantias: Modificações nas garantias contratuais

5. Considerandos: Contextualização e motivos que levaram ao aditamento

Que planilhas deverão ser incluídas em um Aditamento de Contrato?

1. Planilha de Preços Atualizada: Detalhamento dos novos valores quando houver alteração financeira

2. Cronograma Físico-Financeiro Atualizado: Novo cronograma de execução e pagamentos

3. Documentos de Regularidade: Certidões e documentos atualizados das partes

4. Documentos Técnicos: Especificações técnicas ou projetos modificados, quando aplicável

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na Genie AI | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos

Jurisdição

Brasil

Editor

Genie AI

Tipo de Documento

Aditamento ao Contrato

Custo

Uso gratuito

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Aditamento de Contrato

Aditamento para modificação de cláusulas específicas do contrato original.

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Aditamento ao Contrato de Arrendamento

Aditamento que modifica condições específicas do contrato de arrendamento original, mantendo as demais cláusulas inalteradas.

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Adenda ao Contrato de Trabalho

Adenda para modificação de condições específicas do contrato de trabalho original, preservando as demais cláusulas inalteradas.

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