O Plano de Segurança Condominial surge da necessidade de estabelecer protocolos padronizados de segurança em condomínios brasileiros, em resposta ao aumento da complexidade das questões de segurança urbana. O documento é fundamentado nas exigências da Lei dos Condomínios (Lei 4.591/1964), Código Civil Brasileiro e normas técnicas específicas. Sua implementação tornou-se essencial para a gestão condominial moderna, visando prevenir incidentes, estabelecer procedimentos claros em situações de emergência e definir responsabilidades das partes envolvidas na segurança condominial.
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1. 1. Identificação do Condomínio: Dados completos do condomínio, incluindo endereço, CNPJ, quantidade de unidades e caracterização da edificação
2. 2. Análise de Riscos: Identificação e avaliação dos riscos potenciais à segurança do condomínio, incluindo vulnerabilidades estruturais e ambientais
3. 3. Medidas de Segurança Patrimonial: Detalhamento dos sistemas de segurança, controle de acesso, CFTV, alarmes e protocolos de vigilância
4. 4. Procedimentos de Emergência: Protocolos detalhados para situações de emergência, incluindo incêndio, assalto, acidentes e desastres naturais
5. 5. Responsabilidades e Atribuições: Definição clara das responsabilidades da administração, funcionários e moradores em relação à segurança
6. 6. Treinamento e Capacitação: Programa de treinamento para funcionários e orientações para moradores sobre procedimentos de segurança
1. 7. Plano de Contingência: Medidas alternativas e planos de backup para situações críticas ou falhas nos sistemas principais
2. 8. Política de Seguros: Informações sobre coberturas securitárias do condomínio e procedimentos para acionamento
3. 9. Gestão de Prestadores de Serviço: Normas e procedimentos para controle de acesso e trabalho de prestadores de serviços
1. Anexo I - Plantas e Layouts: Plantas do condomínio com localização dos equipamentos de segurança e rotas de fuga
2. Anexo II - Formulários: Modelos de formulários para registro de ocorrências, controle de acesso e inspeções de segurança
3. Anexo III - Contatos de Emergência: Lista atualizada de contatos de emergência, incluindo autoridades e prestadores de serviços essenciais
4. Anexo IV - Registros de Treinamento: Documentação dos treinamentos realizados e lista de participantes
5. Anexo V - Checklist de Inspeção: Roteiros para inspeções periódicas dos sistemas e equipamentos de segurança
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