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Contrato Trainee

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O que é um Contrato Trainee?

O programa trainee é uma modalidade de contratação que visa desenvolver jovens profissionais recém-formados através de um programa estruturado de capacitação e desenvolvimento. Esta modalidade de contrato é regida pela legislação trabalhista brasileira, especialmente a CLT, garantindo aos participantes todos os direitos trabalhistas previstos em lei, como férias, 13º salário, FGTS e demais benefícios.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Trainee?

1. Partes: Identificação completa do empregador e do trainee, incluindo dados cadastrais

2. Objeto do Contrato: Descrição da função, cargo e principais responsabilidades do trainee

3. Prazo do Programa: Duração do programa trainee, data de início e término

4. Remuneração: Valor do salário, benefícios e forma de pagamento

5. Jornada de Trabalho: Horário de trabalho, carga horária semanal e intervalos

6. Local de Trabalho: Endereço onde as atividades serão desenvolvidas

7. Obrigações das Partes: Direitos e deveres do empregador e do trainee

8. Confidencialidade: Termos sobre sigilo e proteção de informações confidenciais

9. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Trainee?

1. Programa de Desenvolvimento: Detalhamento das etapas de treinamento e desenvolvimento profissional

2. Política de Transferência: Possibilidade de transferência entre áreas ou unidades da empresa

3. Metas e Avaliações: Critérios de avaliação de desempenho e metas esperadas

4. Propriedade Intelectual: Regras sobre criações e inovações desenvolvidas durante o programa

5. Exclusividade: Termos sobre dedicação exclusiva ao programa

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Trainee?

1. Anexo I - Plano de Desenvolvimento: Cronograma detalhado das atividades e treinamentos previstos

2. Anexo II - Código de Conduta: Normas de comportamento e ética da empresa

3. Anexo III - Benefícios: Detalhamento completo do pacote de benefícios oferecidos

4. Anexo IV - Termo de Confidencialidade: Acordo detalhado sobre confidencialidade e sigilo

5. Anexo V - Política de Home Office: Regras e condições para trabalho remoto, se aplicável

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Genie AI | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries
Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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