O estágio é um ato educativo escolar supervisionado que visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Este modelo de contrato foi desenvolvido para atender às exigências da legislação brasileira, especialmente a Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008), que estabelece as normas e requisitos para a validação do estágio como vínculo educativo-profissionalizante.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa da empresa concedente, da instituição de ensino e do estagiário
2. Objeto do Contrato: Descrição das atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário
3. Duração do Estágio: Prazo de vigência do contrato, data de início e término
4. Jornada de Atividades: Horário e carga horária diária e semanal do estágio
5. Valor da Bolsa-Auxílio: Especificação do valor da bolsa-auxílio e forma de pagamento
6. Supervisor do Estágio: Identificação do supervisor na empresa e suas responsabilidades
7. Seguro Contra Acidentes: Informações sobre a apólice de seguro obrigatório
8. Obrigações das Partes: Deveres e responsabilidades do estagiário, empresa e instituição de ensino
1. Auxílio-Transporte: Disposições sobre concessão de auxílio-transporte
2. Recesso Remunerado: Regras para concessão do recesso proporcional
3. Benefícios Adicionais: Outros benefícios oferecidos pela empresa
4. Propriedade Intelectual: Regras sobre direitos de propriedade intelectual
5. Confidencialidade: Termos de sigilo e confidencialidade
1. Plano de Atividades: Detalhamento das atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário
2. Apólice de Seguro: Cópia da apólice do seguro contra acidentes pessoais
3. Declaração da Instituição: Documento da instituição de ensino autorizando o estágio
4. Relatório de Avaliação: Modelo de relatório periódico de atividades
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