O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a execução de serviços de construção e reforma. Esta modalidade contratual é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro e legislações específicas, visando estabelecer uma relação jurídica clara e segura entre contratante e contratado. O documento considera as práticas comuns do mercado brasileiro e as proteções legais necessárias para ambas as partes, incluindo aspectos de responsabilidade civil e garantias dos serviços prestados.
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1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e contratado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de pedreiro a serem prestados, incluindo escopo e especificações técnicas
3. Prazo: Período de vigência do contrato, data de início e término dos serviços
4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total ou por etapa dos serviços, forma e prazos de pagamento
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do pedreiro, incluindo qualidade do serviço, segurança e cumprimento de prazos
6. Obrigações do Contratante: Deveres do contratante, como fornecimento de materiais, acesso ao local e pagamentos
7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades aplicáveis
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Sigilo e Confidencialidade: Termos sobre confidencialidade das informações do projeto e do cliente
2. Subcontratação: Possibilidade e condições para subcontratação de serviços
3. Garantia dos Serviços: Prazo e condições de garantia para os serviços executados
4. Seguro: Requisitos de seguro e coberturas necessárias
5. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que possam afetar a execução do contrato
1. Anexo I - Cronograma de Execução: Detalhamento das etapas do serviço com prazos específicos
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Especificações técnicas detalhadas dos serviços a serem realizados
3. Anexo III - Planilha de Custos: Detalhamento dos valores por tipo de serviço e material
4. Anexo IV - Plantas e Projetos: Desenhos técnicos e projetos relacionados à obra
5. Anexo V - Normas de Segurança: Procedimentos e equipamentos de segurança obrigatórios
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