O crescimento do mercado imobiliário brasileiro tem estimulado diferentes formas de parcerias para construção de imóveis residenciais. Este modelo contratual surgiu como uma alternativa para viabilizar construções quando o proprietário do terreno não possui recursos próprios para edificação ou quando busca maximizar o potencial do seu imóvel. A parceria permite que o proprietário do terreno contribua com o lote enquanto o parceiro construtor aporta recursos e expertise para a construção, compartilhando os benefícios do empreendimento conforme acordado entre as partes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/CNPJ e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do imóvel a ser construído, incluindo localização, dimensões e características específicas
3. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades de cada parte, incluindo prazos, contribuições financeiras e materiais
4. Prazo de Execução: Cronograma detalhado da obra, com datas de início e término previstas
5. Valor e Forma de Pagamento: Especificação dos valores envolvidos, formas de pagamento e cronograma financeiro
6. Rescisão: Condições para rescisão do contrato e consequências para ambas as partes
7. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Seguro: Detalhes sobre seguros da obra e responsabilidades
2. Cláusula de Força Maior: Previsões para casos de eventos imprevisíveis que afetem a execução do contrato
3. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações do projeto e negociações
4. Sustentabilidade: Diretrizes para práticas sustentáveis na construção
1. Anexo I - Projeto Arquitetônico: Plantas, desenhos técnicos e especificações arquitetônicas
2. Anexo II - Memorial Descritivo: Detalhamento dos materiais e acabamentos a serem utilizados
3. Anexo III - Cronograma Físico-Financeiro: Planejamento detalhado das etapas da obra e respectivos pagamentos
4. Anexo IV - Documentação do Terreno: Matrícula, certidões e documentos do imóvel
5. Anexo V - Licenças e Alvarás: Documentos e autorizações necessárias para a construção
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