O contrato de construção de piscina é um documento essencial que regulamenta a relação entre o proprietário do imóvel e a empresa construtora especializada. Este tipo de contrato ganhou relevância no mercado brasileiro devido à crescente demanda por áreas de lazer em residências e estabelecimentos comerciais, exigindo conformidade com normas técnicas específicas da ABNT e legislação construtiva. A formalização deste acordo visa garantir a qualidade da obra, segurança dos usuários e proteção jurídica das partes envolvidas.

1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato do contratante e da empresa construtora

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do serviço de construção da piscina, incluindo dimensões, materiais e especificações técnicas

3. Prazo de Execução: Definição do cronograma de início e término da obra, incluindo possíveis condições que podem afetar o prazo

4. Preço e Condições de Pagamento: Valor total da obra, forma de pagamento, parcelas e condições específicas para cada etapa da construção

5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades do contratante e da construtora durante a execução da obra

6. Garantias: Especificação do período de garantia da obra e condições de manutenção

7. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências do descumprimento das obrigações