O presente contrato é elaborado de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e as normas técnicas aplicáveis ao setor de construção civil. O acordo visa estabelecer uma relação comercial para o fornecimento regular de materiais de construção, garantindo a qualidade dos produtos, cumprimento dos prazos e condições comerciais adequadas para ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo razão social, CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos materiais de construção a serem fornecidos, incluindo especificações técnicas e quantidades
3. Prazo e Condições de Entrega: Definição dos prazos, local e condições de entrega dos materiais
4. Preço e Condições de Pagamento: Valor total do contrato, forma de pagamento, prazos e condições
5. Obrigações do Fornecedor: Responsabilidades e deveres da parte fornecedora dos materiais
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres da parte que está adquirindo os materiais
7. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos
1. Garantia dos Materiais: Termos e condições da garantia oferecida para os materiais fornecidos
2. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar o cumprimento do contrato
4. Subcontratação: Regras e limites para eventual subcontratação de serviços
5. Seguros: Requisitos de seguros para cobertura de riscos relacionados ao fornecimento
1. Anexo I - Especificação dos Materiais: Lista detalhada com especificações técnicas, quantidades e códigos dos materiais
2. Anexo II - Cronograma de Entregas: Planilha com datas e quantidades programadas para cada entrega
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos preços unitários e totais de cada material
4. Anexo IV - Termos de Garantia: Documentação específica sobre garantias e certificados dos materiais
5. Anexo V - Procedimentos de Inspeção: Protocolos para verificação e aceite dos materiais entregues
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