O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre proprietário de imóvel e pedreiro para realização de reforma, estabelecendo claramente as condições de execução dos serviços, garantindo segurança jurídica para ambas as partes e assegurando o cumprimento das normas legais brasileiras aplicáveis a este tipo de serviço. Este modelo de contrato é comum no Brasil para regulamentar obras de reforma, sendo fundamental para evitar disputas e garantir a qualidade dos serviços prestados.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do pedreiro, incluindo nome, RG, CPF, endereço e dados de contato

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de reforma a serem executados pelo pedreiro

3. Prazo de Execução: Definição do período para início e conclusão da obra, com datas específicas

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor total dos serviços, forma de pagamento, parcelas e condições

5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do proprietário, incluindo fornecimento de materiais e acesso ao local

6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do pedreiro, incluindo qualidade do serviço e cumprimento de normas

7. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato e suas consequências

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos