O presente contrato é elaborado para atender às necessidades de formalização da relação entre as partes no contexto brasileiro, considerando as particularidades da atividade de vendas e as exigências legais específicas. Este modelo incorpora elementos essenciais previstos na legislação trabalhista brasileira, garantindo segurança jurídica e clareza nas relações contratuais entre as partes envolvidas.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada das atividades de venda, produtos ou serviços a serem comercializados
3. Remuneração: Detalhamento do salário base, comissões, bonificações e forma de cálculo
4. Prazo e Vigência: Período de duração do contrato e condições de renovação
5. Obrigações do Vendedor: Responsabilidades, metas, área de atuação e condutas esperadas
6. Obrigações da Empresa: Compromissos da empresa, suporte, treinamentos e recursos fornecidos
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações confidenciais
8. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
1. Exclusividade: Termos sobre dedicação exclusiva ou possibilidade de trabalhar com outras empresas
2. Não Concorrência: Restrições pós-contratuais de atuação no mesmo segmento
3. Despesas e Reembolsos: Política de gastos, diárias e reembolsos de despesas
4. Treinamento: Programas de capacitação e desenvolvimento profissional
1. Anexo I - Tabela de Comissões: Detalhamento dos percentuais e faixas de comissionamento por produto/serviço
2. Anexo II - Território de Vendas: Mapa ou descrição da área geográfica de atuação do vendedor
3. Anexo III - Metas de Vendas: Objetivos quantitativos e qualitativos de vendas
4. Anexo IV - Manual de Conduta: Normas e procedimentos internos da empresa
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