As partes vêm mantendo discussões preliminares desde janeiro de 2024 sobre possíveis oportunidades de colaboração mútua. Após diversas reuniões e análises conjuntas, as partes identificaram sinergias significativas e decidiram formalizar suas intenções através deste Memorando de Entendimento Vinculante, estabelecendo as bases para uma parceria formal e definindo os próximos passos para a implementação do projeto conjunto.
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1. Partes: Identificação completa das partes envolvidas, incluindo nome, CNPJ/CPF, endereço e representantes legais
2. Considerandos: Contextualização e motivações que levaram à celebração do memorando
3. Objeto: Descrição clara e específica do propósito e escopo do memorando
4. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e compromissos de cada parte
5. Vigência: Prazo de duração do memorando e condições de renovação
6. Confidencialidade: Termos sobre o tratamento de informações confidenciais
7. Resolução de Conflitos: Método para solução de eventuais disputas
8. Disposições Gerais: Cláusulas gerais sobre lei aplicável, foro e outros aspectos legais
9. Local, Data e Assinaturas: Formalização do documento com local, data e assinatura das partes
1. Definições: Glossário dos termos específicos utilizados no documento
2. Exclusividade: Termos sobre eventual exclusividade entre as partes
3. Propriedade Intelectual: Disposições sobre direitos de propriedade intelectual
4. Força Maior: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis e seus efeitos
5. Comunicações: Procedimentos para comunicações oficiais entre as partes
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento das atividades, cronograma e metas
2. Anexo II - Especificações Técnicas: Detalhes técnicos específicos relacionados ao objeto do memorando
3. Anexo III - Matriz de Responsabilidades: Divisão detalhada das responsabilidades entre as partes
4. Anexo IV - Contatos Principais: Lista de contatos-chave de cada parte envolvida
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