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Contrato Turn Key

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O que é um Contrato Turn Key?

O presente contrato surge da necessidade do Contratante em ter um projeto executado de forma integral, com garantia de funcionamento e resultados. A modalidade Turn Key foi escolhida para assegurar que todas as responsabilidades e riscos relacionados à execução do projeto sejam adequadamente atribuídos ao Contratado, que deverá entregar o projeto completo e operacional. Esta modalidade contratual é regida pela legislação brasileira e segue as práticas estabelecidas no mercado para contratos desta natureza.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Turn Key?

1. Preâmbulo: Identificação das partes, qualificação completa e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do escopo do projeto turn-key, incluindo especificações técnicas e resultados esperados

3. Valor do Contrato: Preço global fixo, condições de pagamento e cronograma financeiro

4. Prazo de Execução: Cronograma detalhado de implementação, marcos do projeto e data de entrega final

5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades completas do executor, incluindo garantias de performance e qualidade

6. Obrigações do Contratante: Deveres do cliente, incluindo acesso ao local e aprovações necessárias

7. Recebimento da Obra: Procedimentos de teste, comissionamento e aceite do projeto

8. Garantias e Seguros: Garantias contratuais, seguros obrigatórios e bonds de performance

9. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Turn Key?

1. Força Maior: Definição e procedimentos em casos de eventos imprevisíveis

2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre tecnologias e inovações desenvolvidas

3. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações

4. Sustentabilidade: Requisitos ambientais e sociais do projeto

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Turn Key?

1. Anexo I - Projeto Básico: Desenhos técnicos, plantas e especificações detalhadas

2. Anexo II - Cronograma Físico-Financeiro: Detalhamento temporal das entregas e pagamentos

3. Anexo III - Matriz de Riscos: Alocação de riscos entre as partes

4. Anexo IV - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos equipamentos e sistemas

5. Anexo V - Garantias de Performance: Indicadores de desempenho e níveis de serviço

6. Anexo VI - Procedimentos de Teste: Metodologia de testes e critérios de aceitação

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Genie AI | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions
Clauses
Relevant Industries
Relevant Teams
Relevant Roles
Industries
Teams

Employer, Employee, Start Date, Job Title, Department, Location, Probationary Period, Notice Period, Salary, Overtime, Vacation Pay, Statutory Holidays, Benefits, Bonus, Expenses, Working Hours, Rest Breaks,  Leaves of Absence, Confidentiality, Intellectual Property, Non-Solicitation, Non-Competition, Code of Conduct, Termination,  Severance Pay, Governing Law, Entire Agreemen

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