Modelo de Contrato Turn Key para o Brasil

Este Contrato Turn Key estabelece os termos e condições para a execução completa do projeto, onde o Contratado assume total responsabilidade pelo desenvolvimento, implementação e entrega do empreendimento em pleno funcionamento ao Contratante. O contrato inclui todas as etapas necessárias, desde o projeto até a entrega final, garantindo que o empreendimento esteja pronto para operação imediata, seguindo as especificações técnicas e padrões de qualidade acordados, sob a legislação brasileira.

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O que é um Contrato Turn Key?

O presente contrato surge da necessidade do Contratante em ter um projeto executado de forma integral, com garantia de funcionamento e resultados. A modalidade Turn Key foi escolhida para assegurar que todas as responsabilidades e riscos relacionados à execução do projeto sejam adequadamente atribuídos ao Contratado, que deverá entregar o projeto completo e operacional. Esta modalidade contratual é regida pela legislação brasileira e segue as práticas estabelecidas no mercado para contratos desta natureza.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Turn Key?

1. Preâmbulo: Identificação das partes, qualificação completa e representantes legais

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do escopo do projeto turn-key, incluindo especificações técnicas e resultados esperados

3. Valor do Contrato: Preço global fixo, condições de pagamento e cronograma financeiro

4. Prazo de Execução: Cronograma detalhado de implementação, marcos do projeto e data de entrega final

5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades completas do executor, incluindo garantias de performance e qualidade

6. Obrigações do Contratante: Deveres do cliente, incluindo acesso ao local e aprovações necessárias

7. Recebimento da Obra: Procedimentos de teste, comissionamento e aceite do projeto

8. Garantias e Seguros: Garantias contratuais, seguros obrigatórios e bonds de performance

9. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Turn Key?

1. Força Maior: Definição e procedimentos em casos de eventos imprevisíveis

2. Propriedade Intelectual: Direitos sobre tecnologias e inovações desenvolvidas

3. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção de informações

4. Sustentabilidade: Requisitos ambientais e sociais do projeto

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Turn Key?

1. Anexo I - Projeto Básico: Desenhos técnicos, plantas e especificações detalhadas

2. Anexo II - Cronograma Físico-Financeiro: Detalhamento temporal das entregas e pagamentos

3. Anexo III - Matriz de Riscos: Alocação de riscos entre as partes

4. Anexo IV - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico dos equipamentos e sistemas

5. Anexo V - Garantias de Performance: Indicadores de desempenho e níveis de serviço

6. Anexo VI - Procedimentos de Teste: Metodologia de testes e critérios de aceitação

Authors

Alex Denne

Diretora de Crescimento (Direito de Código Aberto) na Genie AI | 3 certificações da UCL em Direito Contratual e Redação de Contratos | Mais de 4 anos gerenciando mais de 1 milhão de documentos jurídicos