O presente contrato surge da necessidade de formalizar a parceria entre organizações que desejam contribuir com o desenvolvimento social e projetos que necessitam de recursos para sua execução. Este instrumento jurídico é fundamental para garantir a transparência, accountability e efetividade na aplicação dos recursos destinados a projetos sociais no Brasil, considerando o marco regulatório do terceiro setor e as políticas de incentivo a projetos sociais. O modelo de contrato contempla as exigências legais brasileiras para parcerias entre organizações privadas e projetos sociais, incluindo mecanismos de controle, prestação de contas e avaliação de resultados.
Não usamos seus dados para treinar
Mantém a propriedade do IP de seus documentos
Thank you! Your submission has been received!
Oops! Something went wrong while submitting the form.
OU
Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Genie AI identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.
Carregue seu Doc
1. Partes e Qualificação: Identificação e dados completos do patrocinador e do projeto social patrocinado, incluindo CNPJ, endereço e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada do projeto social a ser patrocinado e as finalidades específicas do patrocínio
3. Valor e Forma de Pagamento: Especificação do valor total do patrocínio, cronograma de desembolso e forma de pagamento
4. Obrigações do Patrocinador: Detalhamento das responsabilidades e compromissos assumidos pela parte patrocinadora
5. Obrigações do Patrocinado: Detalhamento das responsabilidades e compromissos do projeto social, incluindo prestação de contas e relatórios
6. Prazo de Vigência: Período de duração do contrato e condições para prorrogação
7. Uso da Marca: Regras para utilização da marca do patrocinador e direitos de propriedade intelectual
8. Rescisão: Condições e procedimentos para encerramento antecipado do contrato
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Cláusulas sobre sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Exclusividade: Disposições sobre exclusividade do patrocínio, se aplicável
3. Force Majeure: Cláusulas sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
4. Anticorrupção: Disposições sobre conformidade com leis anticorrupção e práticas éticas
5. Seguros: Requisitos de seguros e coberturas necessárias durante a execução do projeto
1. Anexo I - Plano de Trabalho: Detalhamento do projeto social, incluindo cronograma, objetivos, metas e indicadores
2. Anexo II - Plano de Aplicação dos Recursos: Orçamento detalhado e cronograma financeiro do projeto
3. Anexo III - Manual de Identidade Visual: Diretrizes para uso da marca do patrocinador no projeto
4. Anexo IV - Modelo de Relatório de Prestação de Contas: Formato e requisitos para apresentação dos relatórios de prestação de contas
5. Anexo V - Documentação Comprobatória: Documentos que comprovam a regularidade jurídica e fiscal das partes
Encontre exatamente o documento que você precisa
Contrato Turn Key
Contrato Turn Key para execução integral de projeto com entrega em condições plenas de funcionamento.
find out more
Contrato de Projeto Estrutural
Contrato para desenvolvimento e entrega de projeto estrutural completo, incluindo documentação técnica necessária.
find out more
Contrato de Projeto de Interiores
Contrato para prestação de serviços de projeto de interiores com especificações técnicas e condições de execução.
find out more
Contrato de Parceria de Projeto
Acordo de parceria para desenvolvimento conjunto de projeto específico entre duas partes.
find out more
Contrato de Confidencialidade de Projeto
Acordo para proteção de informações confidenciais relacionadas ao projeto entre as partes.
find out more
Contrato de Prestação de Serviço Arquiteto
Contrato para prestação de serviços de arquitetura entre o profissional arquiteto e o cliente contratante.
find out more
Contrato de Patrocínio Projeto Social
Contrato para concessão de patrocínio destinado à execução de projeto social, estabelecendo condições, obrigações e direitos entre as partes.
find out more
Contrato de Projeto de Reforma
Acordo para elaboração de projeto de reforma de imóvel, definindo condições técnicas e comerciais entre proprietário e profissional responsável.
find out more
Contrato de Empreitada Simples
Contrato para execução de obra específica por preço fixo e prazo determinado.
find out more
A promessa de segurança da Genie
A Genie é o local mais seguro para fazer rascunhos. Saiba como priorizamos à sua privacidade e segurança.
Seus documentos são privados:
Não usamos seus dados para treinar; a Genie AI melhora de forma independente
Todos os dados armazenados na Genie só são acessados pela sua organização
Seus documentos estão protegidos:
Seus documentos estão protegidos por uma encriptação ultra segura de 256-bit
Temos certificação ISO 27001, por isso, seus dados estão em segurança
Segurança organizacional:
Mantém a propriedade do IP de seus documentos e respetivo conteúdo
Tem controle total sobre seus dados e sobre quem os pode consultar
.png)
.png)