Contrato Prestação De Serviços Autônomo Veterinário para o Brasil

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário para o Brasil

Não usamos seus dados para treinar

Mantém a propriedade do IP de seus documentos

Crie um Documento Personalizadoe

1. Selecione sua lei aplicável:

2. Introduza seus requisitos-chave:

3. Crie o seu documento para editar, revisar ou baixar

Baixe um Modelo Normalizadoa

Receba seu Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário em conformidade com Brasil

4.6 / 5

4.8 / 5

Como alternativa: faça uma revisão avançada de um já existente
Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário

Deixe que a IA jurídica líder de mercado da Genie AI identifique termos em falta, linguagem incomum, problemas de conformidade e muito mais — em apenas alguns segundos.

Carregue seu Doc

O que é um Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário?

A medicina veterinária no Brasil é regulamentada pela Lei 5.517/1968, que estabelece as normas para o exercício da profissão. O contrato de prestação de serviços autônomo veterinário surge da necessidade de formalizar a relação entre o profissional veterinário independente e seus clientes, garantindo segurança jurídica para ambas as partes. Este tipo de contratação é regido pelo Código Civil Brasileiro, especificamente nos artigos referentes à prestação de serviços, e deve observar também as normas específicas do Conselho Federal de Medicina Veterinária.

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário?

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do veterinário autônomo (nome, CPF, CRMV) e do contratante com seus dados completos

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços veterinários a serem prestados

3. Prazo: Período de vigência do contrato e condições de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Honorários profissionais, forma e prazo de pagamento

5. Obrigações do Contratado: Deveres e responsabilidades do veterinário na prestação dos serviços

6. Obrigações do Contratante: Deveres e responsabilidades do contratante

7. Confidencialidade: Termos de sigilo profissional e proteção de informações

8. Rescisão: Condições para término do contrato e suas consequências

9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário?

1. Exclusividade: Cláusula definindo se há ou não exclusividade na prestação dos serviços

2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impeçam a execução do contrato

3. Seguros: Requisitos de seguro profissional ou outras coberturas

4. Subcontratação: Permissões ou proibições quanto à subcontratação de serviços

5. Propriedade Intelectual: Direitos sobre documentos e procedimentos desenvolvidos

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário?

1. Anexo I - Descrição dos Serviços: Detalhamento específico dos procedimentos veterinários incluídos no contrato

2. Anexo II - Tabela de Honorários: Lista detalhada dos valores cobrados por cada tipo de serviço

3. Anexo III - Protocolos Sanitários: Procedimentos e normas sanitárias a serem seguidos

4. Anexo IV - Termo de Consentimento: Modelo de autorização para procedimentos específicos

Autores

Alex Denne

Head of Growth (Open Source Law) @ Genie AI | 3 x UCL-Certified in Contract Law & Drafting | 4+ Years Managing 1M+ Legal Documents | Serial Founder & Legal AI Author

Relevant legal definitions

Clauses

Relevant Industries

Relevant Teams

Relevant Roles

Encontre exatamente o documento que você precisa

No matches found.

Contrato de Prestação de Serviços Autônomos

Contrato para prestação de serviços autônomos sem vínculo empregatício.

How Cambridge United Uses Genie AI to Speed Up Player Signings and Slash Legal Costs

Crie um Documento Personalizadoe

Baixe um Modelo Normalizadoa

O que é um Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário?

Que seções deverão ser incluídas em um Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário?

Que seções são opcionais para incluir em um Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário?

Que planilhas deverão ser incluídas em um Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário?

Autores

Alex Denne

Encontre exatamente o documento que você precisa

Contrato de Prestação de Serviços Autônomos

Contrato Prestação de Serviços Professor Autônomo

Contrato Prestação de Serviços Autônomo Veterinário

Contrato De Prestação De Serviços Educacionais Autônomo

Contrato de Prestação de Serviços Autônomo Nutricionista

Contrato de Prestação de Serviços Representante Comercial Autônomo

Contrato de Prestação de Serviços Autônomo Segurança do Trabalho

Contrato de Prestação de Serviços Autônomo Rural

Contrato de Prestação de Serviços Autônomo Manicure

Contrato de Prestação de Serviço Eletricista Autônomo

Contrato de Prestação de Serviços Autônomo Cuidador

Contrato de Prestação de Serviço Autônomo de Enfermagem

Contrato de Prestação de Serviços Motoboy Autônomo

Contrato de Prestação de Serviços Autônomos Personal Trainer

Contrato de Prestação de Serviços Autônomo Fisioterapeuta

Contrato de Prestação de Serviços Autônomo MEI

Contrato de Prestação de Serviços Engenheiro Civil Autônomo

Contrato de Prestação de Serviço Autônomo de Costura

Contrato de Prestação de Serviço Motorista Autônomo

A promessa de segurança da Genie

Seus documentos são privados:

Seus documentos estão protegidos:

Segurança organizacional:

Use Cases

Docs legais grátis