O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação entre as partes para a prestação de serviços de costura de forma autônoma. Este modelo contratual é comum no setor têxtil brasileiro, onde profissionais autônomos prestam serviços específicos de costura mantendo sua independência e sem caracterização de vínculo empregatício, conforme previsto na legislação brasileira.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do prestador de serviços autônomo, incluindo nome, RG, CPF, endereço e dados de contato

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de costura a serem prestados, incluindo especificações técnicas e padrões de qualidade

3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término, possibilidade de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, critérios para reajuste

5. Obrigações do Contratante: Responsabilidades do contratante, incluindo fornecimento de materiais, prazos para aprovação

6. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do prestador de serviços, prazos de entrega, padrões de qualidade

7. Rescisão: Condições para término do contrato, multas e penalidades

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos