Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Eletricista Autônomo para o Brasil

O presente contrato surge da necessidade de formalizar a relação de prestação de serviços elétricos de forma autônoma, garantindo segurança jurídica para ambas as partes. A modalidade de contratação autônoma é regida pela legislação brasileira, que reconhece e regulamenta o trabalho independente, estabelecendo diretrizes específicas para serviços técnicos especializados. Este formato contratual permite flexibilidade na prestação dos serviços, mantendo a independência do profissional e atendendo às necessidades específicas do contratante, sempre em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis.

1. Qualificação das Partes: Identificação completa do contratante e do eletricista autônomo, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e dados de contato

2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços elétricos a serem prestados pelo profissional autônomo

3. Prazo: Período de vigência do contrato e condições de renovação

4. Valor e Forma de Pagamento: Valor dos serviços, forma e prazo de pagamento, e condições para reajustes

5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades do eletricista, incluindo cumprimento de normas técnicas e de segurança

6. Obrigações do Contratante: Deveres do contratante, incluindo fornecimento de informações e condições necessárias

7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato

8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolver conflitos