Este instrumento contratual surge da necessidade de formalizar a relação comercial entre as partes para a venda de produtos e prestação de serviços associados. O contrato visa estabelecer bases sólidas para a relação comercial, definindo claramente os direitos e obrigações de cada parte, garantindo segurança jurídica e transparência na execução do objeto contratual.
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1. Partes: Identificação completa das partes contratantes, incluindo dados cadastrais, endereços e representantes legais
2. Objeto: Descrição detalhada dos produtos a serem vendidos e serviços a serem prestados
3. Preço e Condições de Pagamento: Valores, formas de pagamento, prazos e condições específicas relacionadas à remuneração
4. Prazo e Vigência: Período de vigência do contrato e condições de renovação
5. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades e deveres de cada parte contratante
6. Garantias: Especificação das garantias oferecidas para produtos e serviços
7. Rescisão: Condições e procedimentos para término do contrato
8. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos sobre o sigilo e proteção de informações confidenciais
2. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que podem afetar a execução do contrato
3. Subcontratação: Condições para eventual subcontratação de serviços
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro e coberturas necessárias
5. Propriedade Intelectual: Direitos sobre propriedade intelectual envolvida no contrato
1. Anexo I - Especificação dos Produtos: Detalhamento técnico dos produtos objeto da venda
2. Anexo II - Escopo dos Serviços: Descrição detalhada dos serviços a serem prestados
3. Anexo III - Cronograma de Entrega: Prazos e marcos para entrega dos produtos e execução dos serviços
4. Anexo IV - Tabela de Preços: Discriminação detalhada dos valores por item ou serviço
5. Anexo V - SLA (Acordo de Nível de Serviço): Métricas e níveis de qualidade exigidos para os serviços
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