Este contrato surge da necessidade do Contratante em obter assessoria especializada para aprimoramento de suas atividades. A relação contratual baseia-se nos princípios da boa-fé, transparência e cooperação mútua, visando alcançar os objetivos estabelecidos. O acordo é fundamentado no Código Civil Brasileiro e demais legislações aplicáveis, estabelecendo direitos e obrigações para ambas as partes.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa das partes, incluindo qualificação, documentos, endereços e representantes legais
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de consultoria a serem prestados
3. Prazo: Duração do contrato, data de início e término dos serviços
4. Valor e Forma de Pagamento: Valores, cronograma de pagamento, forma de faturamento e condições financeiras
5. Obrigações do Contratado: Responsabilidades e deveres do consultor na prestação dos serviços
6. Obrigações do Contratante: Responsabilidades e deveres do cliente para viabilizar a prestação dos serviços
7. Confidencialidade: Termos de sigilo e proteção das informações compartilhadas
8. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato e suas consequências
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Propriedade Intelectual: Definição sobre a titularidade dos trabalhos desenvolvidos
2. Exclusividade: Cláusulas sobre exclusividade na prestação dos serviços
3. Força Maior: Disposições sobre eventos imprevisíveis que impossibilitem a execução
4. Seguros: Requisitos de apólices de seguro para cobertura das atividades
5. Subcontratação: Permissões e limites para subcontratação de serviços
1. Anexo I - Escopo dos Serviços: Detalhamento técnico dos serviços a serem prestados
2. Anexo II - Cronograma de Execução: Prazos e marcos para entrega dos serviços
3. Anexo III - Tabela de Preços: Detalhamento dos valores por tipo de serviço ou entrega
4. Anexo IV - Equipe Técnica: Qualificação dos profissionais envolvidos na consultoria
5. Anexo V - Termo de Confidencialidade: Documento específico sobre as obrigações de sigilo
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