O cenário musical brasileiro requer formalização adequada das relações entre produtores musicais e artistas para proteção dos direitos autorais e conexos. Este contrato surge da necessidade de estabelecer parâmetros claros para a produção musical, considerando aspectos técnicos, artísticos e legais, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas no processo criativo e produtivo da obra musical.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do produtor musical e do artista/banda, incluindo dados pessoais, CPF/CNPJ e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de produção musical a serem prestados e das obras a serem produzidas
3. Prazo e Cronograma: Definição do período de produção, datas de início e término, e marcos importantes do projeto
4. Remuneração: Valor dos honorários do produtor, forma de pagamento e cronograma dos pagamentos
5. Direitos Autorais: Especificação dos direitos autorais, percentuais de royalties e distribuição dos direitos conexos
6. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades do produtor musical e do artista durante o processo de produção
7. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações confidenciais do projeto e das partes envolvidas
8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências da rescisão
1. Exclusividade: Termos de exclusividade entre produtor e artista durante a vigência do contrato
2. Uso de Equipamentos: Especificações sobre o uso de equipamentos de estúdio e instrumentos
3. Créditos: Forma de atribuição dos créditos ao produtor nas obras produzidas
4. Seguro: Disposições sobre seguros de equipamentos e responsabilidades
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico do projeto, incluindo formatos de entrega, padrões de qualidade e requisitos técnicos
2. Anexo II - Cronograma de Produção: Calendário detalhado com todas as etapas da produção musical
3. Anexo III - Lista de Obras: Relação completa das músicas a serem produzidas com suas respectivas informações
4. Anexo IV - Orçamento: Discriminação detalhada dos custos de produção e honorários
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Contrato de Prestação de Serviços Produção Musical
Contrato para prestação de serviços de produção musical, incluindo criação, gravação e finalização de obras musicais.
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Contrato de Produção Artística
Contrato para regulamentar a produção de obra artística e estabelecer direitos e obrigações entre as partes.
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Contrato de Prestação de Serviços Produção de Eventos
Contrato para prestação de serviços de produção de eventos
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Contrato de Produção de Livro
Contrato para produção e publicação de obra literária entre Autor e Editora.
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Contrato de Produção Audiovisual
Acordo para produção de obra audiovisual conforme especificações técnicas e comerciais estabelecidas.
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Contrato de Exclusividade de Produção
Acordo de exclusividade para produção de produtos ou serviços específicos.
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Contrato de Co Produção
Acordo para coprodução de obra audiovisual, definindo contribuições, direitos e responsabilidades entre os produtores.
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Contrato de Produção de Obras Audiovisuais Publicitárias
Contrato para produção de obras audiovisuais publicitárias com definição de direitos, obrigações e condições técnicas entre produtora, agência e anunciante.
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Contrato de Produção Musical
Acordo para prestação de serviços de produção musical, estabelecendo direitos, obrigações e condições para a realização de projeto musical.
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