O cenário musical brasileiro requer formalização adequada das relações entre produtores musicais e artistas para proteção dos direitos autorais e conexos. Este contrato surge da necessidade de estabelecer parâmetros claros para a produção musical, considerando aspectos técnicos, artísticos e legais, garantindo segurança jurídica para todas as partes envolvidas no processo criativo e produtivo da obra musical.
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1. Partes Contratantes: Identificação completa do produtor musical e do artista/banda, incluindo dados pessoais, CPF/CNPJ e endereço
2. Objeto do Contrato: Descrição detalhada dos serviços de produção musical a serem prestados e das obras a serem produzidas
3. Prazo e Cronograma: Definição do período de produção, datas de início e término, e marcos importantes do projeto
4. Remuneração: Valor dos honorários do produtor, forma de pagamento e cronograma dos pagamentos
5. Direitos Autorais: Especificação dos direitos autorais, percentuais de royalties e distribuição dos direitos conexos
6. Obrigações das Partes: Detalhamento das responsabilidades do produtor musical e do artista durante o processo de produção
7. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações confidenciais do projeto e das partes envolvidas
8. Rescisão: Condições para término do contrato e consequências da rescisão
1. Exclusividade: Termos de exclusividade entre produtor e artista durante a vigência do contrato
2. Uso de Equipamentos: Especificações sobre o uso de equipamentos de estúdio e instrumentos
3. Créditos: Forma de atribuição dos créditos ao produtor nas obras produzidas
4. Seguro: Disposições sobre seguros de equipamentos e responsabilidades
1. Anexo I - Especificações Técnicas: Detalhamento técnico do projeto, incluindo formatos de entrega, padrões de qualidade e requisitos técnicos
2. Anexo II - Cronograma de Produção: Calendário detalhado com todas as etapas da produção musical
3. Anexo III - Lista de Obras: Relação completa das músicas a serem produzidas com suas respectivas informações
4. Anexo IV - Orçamento: Discriminação detalhada dos custos de produção e honorários
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