O presente contrato surge da necessidade de formalizar a parceria entre produtores para a realização conjunta de uma obra audiovisual. A colaboração visa unir recursos, experiências e capacidades criativas para a produção de conteúdo audiovisual, aproveitando os benefícios e incentivos previstos na legislação brasileira do audiovisual, incluindo a Lei do Audiovisual e as normativas da ANCINE. Esta modalidade de produção compartilhada permite maior capacidade de investimento e alcance do projeto final.
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1. Partes: Identificação completa dos coprodutores, incluindo dados cadastrais, representantes legais e endereços
2. Objeto: Descrição detalhada da obra audiovisual a ser coproduzida, incluindo título, formato, duração e características técnicas
3. Contribuições: Detalhamento das contribuições financeiras, técnicas e artísticas de cada coprodutor
4. Direitos e Obrigações: Estabelecimento dos direitos e deveres de cada parte na coprodução
5. Orçamento e Financiamento: Discriminação do orçamento total e fontes de financiamento da obra
6. Cronograma: Prazos de pré-produção, produção, pós-produção e entrega da obra
7. Direitos Autorais: Definição da titularidade e participação nos direitos patrimoniais da obra
8. Vigência: Prazo de duração do contrato e condições de renovação
9. Foro: Definição da jurisdição competente para resolução de conflitos
1. Confidencialidade: Termos de sigilo sobre informações do projeto
2. Exploração Comercial: Definição dos territórios e formas de exploração da obra por cada coprodutor
3. Créditos: Forma de apresentação dos créditos dos coprodutores na obra
4. Seguros: Especificação das apólices de seguro necessárias
5. Rescisão: Condições para término antecipado do contrato
1. Anexo I - Roteiro: Versão final do roteiro ou argumento da obra
2. Anexo II - Orçamento Detalhado: Planilha detalhada com todos os custos de produção
3. Anexo III - Cronograma de Desembolso: Planejamento das contribuições financeiras de cada parte
4. Anexo IV - Ficha Técnica: Lista dos principais profissionais envolvidos na produção
5. Anexo V - Plano de Financiamento: Detalhamento das fontes de recursos e incentivos fiscais
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